Projeto de Lei de Leandro Silva visa beneficiar as mulheres

Foto: Anderson Pires

As mulheres estão conquistando cada vez mais o seu espaço na sociedade e a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Angra dos Reis têm dado a sua contribuição.

Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 24, por unanimidade, o parecer favorável da Comissão de Justiça referente ao projeto de Lei Nº 33/2010 de autoria do vereador Leandro Silva que obriga a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis a garantir à mulher a concessão da titularidade da posse ou propriedade de imóvel proveniente de projetos habitacionais implantados pelo município.

" As mulheres de Angra estão de parabéns. Este projeto é importante. Quando ocorre uma separação, por exemplo, quem fica com os filhos é a mulher, ela deve ter essa garantia da casa em seu nome, da moradia digna", disse Leandro.
Na sessão da próxima terça-feira, o projeto vai para a votação final no plenário da Câmara.

Moradores do Parque Mambucaba debatem na Câmara, os constantes alagamentos no bairro

Foto: Fábio Martins

Dezenas de Moradores do Parque Mambucaba compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis na manhã desta quinta-feira, 24, para debater a questão dos freqüentes alagamentos naquele bairro.

Eles foram recebidos pela Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos e dos Direitos do Trabalhador e do Consumidor da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Leandro Silva (PR). Estiveram presentes na reunião, os demais membros da Comissão, Ilson Peixoto (PT) e Manoel da Cruz Parente (PHS), representantes do Executivo Municipal, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

De acordo com os moradores e comerciantes, o bairro fica totalmente alagado sempre que chove, o que significa prejuízo, já que eles perdem móveis, mercadorias e outros pertences.

O presidente da Comissão, Leandro Silva, abriu os microfones para que a população pudesse participar com perguntas.

O líder comunitário, Flávio Pimenta disse que os moradores não podem mais esperar e que uma solução tem que ser dada urgentemente: “Sempre que a chuva cai é a mesma coisa. O que se vê, são pais de família com água nos joelhos. Não podemos mais esperar a próxima enchente e ficar sem dormir com medo de morrer afogados, afirmou.

A presidente da Associação de Moradores do Areal (Parque Mambucaba), classificou como “vergonhosa” a situação vivida pelos moradores do bairro.

- Nós temos que andar de barco em dias de chuva. Não podemos mais ficar só na conversa, precisamos de solução – finalizou.

Outro morador, conhecido como Celso General foi adiante. Disse que por abrigar três Usinas Nucleares, o bairro deveria ser o “mais lindo de Angra” e sugeriu que o Governo Federal entrasse com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para solucionar o problema.


O chefe do escritório regional do IBAMA, José Augusto Morelli, informou que a prefeitura não apresentou nenhum projeto até o momento e que somente alguns estudos foram realizados em 2009. Ele citou que o órgão havia acordado com o Governo Municipal, a agilidade na liberação da licença, mas que a troca d secretário de Meio Ambiente teria atrasado as negociações.

Já o superintendente do INEA, Júlio Avelar, destacou que a solução para o problema dos alagamentos no Parque Mambucaba não é tão simples e nem barata, pois depende de vários fatores, como estudos, projetos, recursos e esforço entre os Poderes

A prefeitura, representada pelo subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Cássio Veloso, pelo subsecretário de Meio Ambiente Fernando Grande, pelo subsecretário de infra-estrutura da Secretaria de Obras, Vingler Martins e pelo subprefeito da Região Sul, Silas Gonçalves, não contestou as informações dadas pelos órgãos ambientais.

O vereador Leandro Silva, que protocolou um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir o problema, disse que encontro como o desta quinta-feira, se faz necessário para que a população e os órgãos responsáveis possam entrar em entendimento.

A audiência estava prevista para o próximo dia 15 na Câmara, porém, por sugestão do presidente da Câmara, vereador Dr. José Antônio, o debate poderá ser realizado no Parque Mambucaba.

Apesar de não serem membros da Comissão, a reunião contou ainda com a participação dos vereadores, Cordeiro e Lia (PT).

O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, canal 14 da Net Angra.

Associação Beneficente das Mulheres Determinadas de Angra dos Reis promove chá da tarde

Fotos: Fábio Martins





A Associação Beneficente das Mulheres Determinadas e Amigas de Angra dos Reis (ABMDAAR), com sede na Sapinhatuba I, promoveu nesta quarta-feira, 23, um chá da tarde. O evento reuniu cerca de 60 mulheres, que coordenadas pela presidente da associação, Telma Brito, participaram de dinâmicas em grupo e saborearam um delicioso coquetel.

O vereador Leandro Silva se fez presente e aproveitou o ensejo para entregar um Certificado de Utilidade Pública, concedido pelo parlamentar através da Lei nº 2.581/10, pelo efetivo trabalho prestado pela entidade em prol da comunidade.

No momento da entrega, Leandro disse que a mulher tem muita força na sociedade e precisa ser valorizada cada vez mais: “A mulher tem o poder de mudar o mundo se quiser”, afirmou.
Telma Brito se mostrou emocionada e disse que “a homenagem vai ter um lugar especial na parede da sede da associação”.

A ABMDAAR realiza diversos eventos nas datas comemorativas e promove palestras com temas de interesse da mulher. A presidente da associação disse que está preparando uma super festa para o Dia das Mães: “Já quero convidar a todas para a homenagem ao Dia das Mães em maio. Pretendemos reunir aqui, mais de cem mamães” adiantou Telma.

Encruzo da Enseada recebeu o gabinete móvel do vereador Leandro Silva

Fotos: Fábio Martins






O vereador Leandro Silva visitou o bairro, Encruzo da Enseada, nesta quarta-feira, 23 com seu gabinete itinerante. Com uma tenda montada na Rua Prefeito João Galindo, no trevo de acesso a Estrada do Contorno, a equipe de Leandro atendeu a população durante todo o dia.

Os moradores participaram levando suas indicações de obras, sugestões de Projetos de Lei e pediram diversas melhorias para a comunidade.

Leandro esteve pessoalmente conversando com os moradores e anotando as reivindicações. Entre os pedidos estão a limpeza de ruas, construção de muro de contenção, instalação de rede de esgoto e quebra-molas entre outras.

A população aproveitou também para reclamar de alguns serviços públicos, como a Saúde. De acordo com alguns os moradores, “há demora na marcação de consulta e faltam médicos em algumas especialidades”.

Leandro disse que vai encaminhar todas as solicitações ao Executivo Municipal através de indicações e ofícios e informou que vai acompanhar cada caso: “A minha intenção ao visitar as comunidades com meu gabinete móvel, é justamente ver de perto os problemas vividos pelos moradores e buscar soluções junto a Prefeitura. Apesar de não ter o poder de realizar obras, o vereador pode e deve cobrar isto do Executivo e é isto que mais tenho feito ao longo do meu mandato”, afirmou o parlamentar.

O “gabinete móvel” atende de 15 em 15 dias em um bairro diferente e o próximo está agendado para a Garatucaia.

Encruzo da Enseada recebe hoje, Gabinete Móvel do vereador Leandro Silva

O Gabinete Móvel do vereador Leandro Silva está atendendo os moradores do bairro, Encruzo da Enseada, durante toda esta quarta-feira, 23.

Para participar, a população deve se dirigir até a tenda montada na Rua Prefeito João Galindo, no trevo que dá acesso a Estrada do Contorno.

Os moradores podem levar suas indicações de obras, sugestões para Projetos de Lei e fazer suas reivindicações.

Deputado Marcelo Matos apresenta PL para conceder transporte gratuito para acompanhantes de pessoas com deficiência

Divulgação


Um projeto apresentado nesta terça-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados pretende conceder transporte gratuito para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. De autoria do deputado federal Marcelo Matos (PDT-RJ), o projeto de lei, que levou o número PL 780/2011, altera o artigo 1º da Lei Nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que já prevê a concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência.

Segundo o autor, a lei de 1994 representou um passo importante para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, já que passou a permitir que essas pessoas, quando comprovadamente carentes, tivessem direito à gratuidade no serviço de transporte interestadual.

Entretanto, a medida não demonstra ser suficiente, visto que, em muitos casos, as pessoas com deficiência necessitam de alguém para acompanhá-las. “Sem esse cuidador, a viagem torna-se impossível, o que inviabiliza o benefício oferecido pela lei”, diz o parlamentar”. Matos acrescentar que o projeto tem, assim, o objetivo de aprimorar a legislação, de forma que o direito à gratuidade no transporte interestadual, assegurado à pessoa com deficiência, seja plenamente viabilizado.

Cerca de quinhentas pessoas prestigiaram reunião de prestação de contas de Leandro Silva

Fotos: Anderson Pires

Mesmo com chuva, quase quinhentas pessoas participaram da reunião geral de prestação de contas do mandato do vereador Leandro Silva, referente ao primeiro trimestre de 2011. O evento foi realizado no pátio da Pousada Estrela do Mar, na Japuíba, na noite desta quinta-feira, 21.

Como sempre costuma fazer, Leandro reuniu moradores de diversas localidades para falar de seus trabalhos na Casa Legislativa. O parlamentar iniciou o encontro, agradecendo a presença de todos e destacando suas indicações de obras, Projetos de Lei e atendimentos no seu gabinete fixo e móvel.

- O vereador não faz obras, ele as indica e cobra sua execução. Além disso, o parlamentar tem a função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e é isto que tenho feito ao longo do meu mandato – disse Leandro.

Ele falou também sobre suas leis 2.248 2 2.252/09 que obriga as agências bancárias do município a disponibilizar assentos, bebedouros, senhas eletrônicas e sanitários para seus usuários.

Durante o evento, Leandro exibiu em um telão, fotos de suas caminhadas nos bairros, encontro com moradores nas comunidades, reuniões com representantes do Executivo e com autoridades Estaduais e Federais.

- Não sou de ficar em gabinete. Vereador tem que gastar sola de sapato e caminhar onde o povo está, observar os problemas de perto e buscar as soluções junto ao Executivo - afirmou.

Leandro Silva, destacou ainda, a equipe “Mulheres que Fazem a Diferença”, núcleo feminino de seu mandato, coordenado por sua esposa, Kedyane Silva, que promove diversos encontros, onde são realizadas dinâmicas e palestras, sempre com interessantes temas sobre a mulher.

O parlamentar é atualmente o 1º Secretário da Câmara Municipal, além de participar e presidir importantes Comissões na Casa.

A reunião de prestação de contas terminou por volta das 21:30h e contou com a presença de pessoas de vários bairros, inclusive dos mais distantes como o Parque Mambucaba.

Leandro realiza hoje na Japuíba, mais uma prestação de contas de seu mandato

O vereador Leandro Silva (PR), que periodicamente faz reuniões de prestação de contas de seu mandato, realizará mais um encontro hoje, 21. O parlamentar já se reuniu diversas vezes nas comunidades com o mesmo intuito, ou seja, falar sobre seus trabalhos na Casa Legislativa de Angra.

A reunião desta segunda-feira acontecerá na Pousada Estrela do Mar, próximo ao campo da Porteira, na Japuíba, ás 19h e é aberta a toda a população.

- Desde que tomei posse, em 2009, esta é uma preocupação minha, mostrar ao eleitor o que tenho feito ao longo do meu mandato. Até agora, já são diversos projetos de lei, alguns deles já sancionados pelo Prefeito, indicações de obras e ofícios, além da fiscalização da aplicação do dinheiro público – afirmou o vereador que é presidente e membro de várias comissões e eleito 1º Secretário da nova Mesa Diretora.

Leandro defende educação alimentar nas escolas de Angra

Arquivo

Alimentos com alto teor calórico poderão ser proibidos nas escolas

É comum as cantinas das escolas públicas e particulares do município comercializares alimentos como bebidas, salgadinhos, inclusive os industrializados, que contém alto teor calórico. Mas um Projeto de Lei de autoria do vereador Leandro Silva está tramitando na Casa Legislativa de Angra dos Reis e pode proibir essa prática.

A exemplo de outros municípios, o Projeto visa melhorar os hábitos alimentares de crianças e adolescentes e evitar males como a obesidade, hipertensão, diabetes e doenças do coração.
A idéia, de acordo com o vereador, partiu da proposta de pais de alunos que, visitando o Gabinete Móvel do Leandro, relataram que seus filhos acabam consumindo os alimentos ao verem outros colegas também comprando.

Leandro Silva destacou que para evitar isto, os alimentos comercializados nas cantinas e lanchonetes devem ser enquadrados em uma dieta saudável e rica em nutrientes que garantam a saúde e o bem estar das crianças e adolescentes.

- Nossos jovens precisam aprender a se alimentar bem para prevenir problemas no futuro e as escolas exercem um papel fundamental nesse processo, tanto do ponto de vista da conscientização, quanto do exemplo – destacou o vereador.

Segundo o autor do Projeto, a importância dessa medida e ter os mecanismos necessários para melhorar a qualidade de vida do público infanto-juvenil, incentivando a ingestão de frutas, sanduíches naturais, sucos, entre outros.

O Projeto de Lei, que tramita na Câmara, enquadra os alimentos industrializados ou preparados pela própria escola com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura Trans, açúcar livre e sal. Salgados de massas, ou massas folheadas, frituras em geral, pipocas industrializadas e refrigerantes, são alguns exemplos dos alimentos que poderão ter suas vendas proibidas nas instituições de ensino.

Um dos pontos fortes do Projeto, além da fiscalização, são as campanhas educativas que cada escola terá que realizar com o objetivo de conscientizar os alunos a não consumir estes alimentos.

Vereador Leandro Silva quer audiência pública para debater alagamento do Parque Mombucaba

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou na última sessão legislativa, o requerimento nº 057/2011 que propõe audiência pública sobre os constantes alagamentos no Parque Mambucaba. A proposição de iniciativa do vereador Leandro Silva, presidente da Comissão de Obras e Saneamento Básico, teve votação favorável de todos os parlamentares e vai reunir as autoridades ambientais e o Executivo Municipal para traçar metas com a intenção de amenizar o problema.

A audiência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 15 de Abril às 18h. De acordo com o vereador Leandro Silva, “o objetivo é buscar uma resposta para os moradores do Parque Mambucaba, que estão sofrendo com os alagamentos”. Ele destacou ainda, que colocar os órgãos ambientais frente a frente com a população, será importante para informar os passos do projeto para os rios do local.

Na última quinta-feira, a Comissão presidida por Leandro recebeu moradores e comerciantes daquele bairro para debater o problema. Estiveram no encontro na sala de reuniões da Câmara, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria de Meio Ambiente.