quarta-feira, 17 de abril de 2013

Prefeitura explica remoção no Campo Belo

Governo de Angra vai remover famílias de área de risco e inseri-las no aluguel social

                                                                                                                                                 Foto: Felipe de Souza

A convite da comissão de Finanças e Obras da Câmara Municipal de Angra dos Reis, representantes das secretarias de Obras, Ação Social, Meio Ambiente e da Defesa Civil, juntamente com a subsecretaria de Habitação, participaram nesta terça-feira, 16, de uma reunião para esclarecer e debater a situação  dos moradores da Rua H, do Campo Belo, que ocupam a área irregularmente há pelo menos dois anos. A comunidade terá de ser removida do local, que apresenta risco de incêndio e nenhuma condição de moradia segura.
— Essa reunião foi convocada para que a comissão de Obras conheça os fatos sobre o que vem ocorrendo na localidade e avaliar as ações futuras previstas para o local — explicou o presidente da comissão, vereador Carlinhos Santo Antônio.

De acordo com o subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, por se tratar de uma ocupação irregular, os moradores captam a energia elétrica de forma clandestina, o que levou a empresa distribuidora de energia a tomar medidas administrativas para desligar a fonte de energia no local. Um laudo contratado pela empresa também apontou risco de sobrecarga e incêndio nas casas devido à ligação clandestina e também ao fato de as moradias terem sido construídas com materiais inflamáveis (papelão, madeira e plástico). O caso fora informado à Prefeitura há mais de um ano, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada. Tão logo soube da situação, a prefeita Conceição Rabha determinou a criação de um grupo de trabalho a fim de socorrer às cerca de 50 famílias da comunidade. A maioria vai receber o benefício do aluguel social até que novas moradias possam ser construídas.

— O objetivo é proteger as famílias. Estão sendo incluídos no aluguel social e teremos ali uma ação de remoção de forma a não gerar grande impacto social na comunidade, mesmo o Governo Municipal estando ciente de que se trata de uma ocupação irregular — declarou Marcelo Oliveira.

Um laudo da Defesa Civil também apontou problemas com o solo ocupado pelas famílias, que está encharcado e insalubre, já que ali corre esgoto a céu aberto há mais de dois anos. Para a prefeita Conceição, essa seria uma das áreas de habitação mais degradadas da cidade, o que justifica a ação imediata do Poder Público.

O presidente da comissão de Obras, Carlinhos Santo Antônio, marcou outro encontro para debater a questão no próximo dia 30 de abril, desta vez com a presença dos moradores da área que será desocupada.

Fonte: PMAR