sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Conselho Municipal de Habitação realiza oitava reunião em 2013



Nesta terça-feira, 19, aconteceu a 8ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Angra dos Reis. Como início de pauta, os conselheiros falaram sobre o Chamamento Público para a seleção da empresa que trabalhará na construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, nas áreas do Sertãozinho do Frade (300 unidades) e Mambucaba (300 unidades).

O Chamamento Público foi publicado no site da Prefeitura, e as empresas que quiserem participar têm até o dia 29 deste mês para apresentar suas propostas. O resultado será divulgado no dia 2 de dezembro.

No Vale da Banqueta, onde serão construídas 1.200 unidades habitacionais, a empresa responsável pela construção do empreendimento já entrou com o projeto executivo para análise na Prefeitura, e está aguardando os trâmites legais.

Outra pauta em discussão foi sobre a regularização fundiária no Condomínio Morada do Bracuhy, que está sendo realizada pela Subsecretaria de Habitação. Segundo o Conselho de Habitação, a equipe está fazendo um levantamento de documentação em relação às moradias, atendendo uma família por vez. O condomínio possui 340 casas e a Subsecretaria de Habitação acredita que, até o final deste mês, este trabalho já tenha sido concluído.

Ao final da reunião, os conselheiros fizeram algumas ponderações. Foi elaborada uma minuta do Regimento Interno do Conselho que, em breve, será publicada no Boletim Oficial da Prefeitura.

O CONSELHO

Fazem parte do Conselho Municipal de Habitação, um representante da ONG Cidadania em Ação, da Defesa Civil, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Ação Social, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.