Conselho de Cultura toma posse sexta-feira

A Fundação Cultural de Angra dos Reis (Cultuar), empossa nesta sexta-feira, 1º de novembro, os representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Presidente, vice-presidente e 22 setoriais serão empossados.

Formado por membros do poder público e da sociedade civil, o conselho teve sua renovação neste ano em dois momentos: durante a oitava Conferência Municipal de Cultura, ocasião em que foram renovadas as representações das setoriais e, logo após, em reunião ordinária, para a eleição do novo presidente e vice do conselho.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais tem caráter voluntário e institucionaliza a relação entre administração municipal, artistas e setores ligados à cultura. O presidente Iremar de Paula foi eleito com maioria dos votos e durante o biênio 2013/2015 atuará a frente do conselho.

FUNÇÕES

O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado ainda na década de 70, no governo do prefeito Jair Toscano de Brito. O órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo é vinculado ao Poder Executivo e tem como característica central o poder de controle sobre as ações públicas, ou sobre os projetos culturais. São funções do Conselho: deliberar sobre as diretrizes gerais da política cultural do município; colaborar com a Cultuar na convocação e organização da Conferência Municipal de Cultura; fiscalizar e avaliar a execução das ações culturais, bem como o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura; elaborar e aprovar seu regimento interno.

O conselho tem composição entre poder público – cujos representantes são indicados pelo executivo e sociedade civil – com representantes eleitos em assembleias setoriais e regionais. É integrado por 20 setoriais e 44 membros (titulares e suplentes). Os membros têm mandato de dois anos, com permissão de uma única recondução por igual período.