Prefeitura de Angra no lançamento do Renda Melhor

O vice-prefeito de Angra, Leandro Silva, e a secretária de Ação Social, Inês Tenório estiveram na ultima sexta-feira, dia 12, no Rio de Janeiro, para acompanhar a assinatura do decreto de expansão dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, que serão estendidos para todos os 92 municípios fluminenses.

A assinatura foi feita no Palácio Guanabara, pelo governador Sérgio Cabral, pelo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Com a inserão das novas 40 cidades, incluindo Angra dos Reis, cerca de 1,2 milhão de pessoas receberão a complementação de renda de até R$ 300 a partir do dia 18 de julho. A medida tornará o Rio de Janeiro o primeiro estado do país a universalizar o enfrentamento à pobreza extrema. Apenas neste ano, serão investidos R$ 250 milhões no programa.

De acordo com o secretário Zaqueu Teixeira, o programa vai atender novas 268.300 famílias. No Renda Melhor Jovem, ele destacou que adolescentes até 18 anos que concluírem os ensinos médio ou profissionalizante poderão ter poupança de até R$ 4,3 mil para investir nos estudos.

— As ações são fundamentais, porque aliam transferência de renda e qualificação profissional, dando perspectiva de futuro. É o apoio do estado para atacar a pobreza extrema. E temos conseguido, porque um fluxo de 52 mil beneficiários entraram e 51 saíram do programa — ressaltou o secretário.

O governador Sérgio Cabral destacou que são notórias as melhorias que a cidade recebe quando tem contemplados pelos planos. Ele afirmou que o Estado está fechando o ciclo com a inclusão dos 40 municípios que faltavam.

– Os programas proporcionam uma revolução na vida das pessoas. A economia das cidades também sente, com comércios crescendo mais. E o Renda Melhor Jovem não é um favor, ele premia pelo mérito o jovem que conclui o Ensino Médio – disse Cabral.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA E POUPANÇA-ESCOLA

O Renda Melhor é um programa de transferência de renda destinado a famílias que, mesmo com o Bolsa Família, ainda vivem com menos de R$ 100 per capita. Os valores variam entre R$ 30 e R$ 300 e são calculados de acordo com a severidade da pobreza de cada família.

Os primeiros quatro municípios contemplados foram Japeri, Belford Roxo, São Gonçalo e Magé. Com a expansão do projeto, também serão incluídas cidades das regiões das Baixadas Litorâneas, Centro-Sul, Costa Verde e Médio Paraíba, abrangendo todos os municípios do estado. O investimento total de R$ 250 milhões por ano antecipa o cumprimento da meta de superar a pobreza extrema no Rio de Janeiro até 2014.

Já o Renda Melhor Jovem é uma poupança-escola anual destinada aos jovens de até 18 anos integrantes de famílias beneficiadas pelo Renda Melhor. O estudante receberá o benefício ao ser aprovado no fim de cada ano letivo, da seguinte forma: ao concluir a 1ª série, recebe R$ 700; na 2ª série, R$ 900; e na 3ª série, ganha R$ 1 mil. Caso curse Ensino Profissionalizante em quatro anos receberá ainda R$ 1,2 mil. O jovem pode sacar até 30% do benefício anualmente. O saldo total só pode ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.

RENDA MELHOR EM ANGRA

No mês passado, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu da Silva Teixeira, e o subsecretário Antônio Claret, estiveram no auditório da Defesa Civil para tratar do programa Renda Melhor, parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a região da Costa Verde, abrangendo Mangaratiba e Angra dos Reis. O benefício será para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família com uma renda per capta abaixo de R$100,00. O programa faz parte do plano Rio Sem Miséria.

As premissas para o Rio Sem Miséria são as pactuações com os governos municipais, participação da sociedade civil e da iniciativa privada.

O programa Renda Melhor beneficiará 3.247 famílias, das 13.305 famílias angrenses inscritas no cadastro único. Além dessa renda, os integrantes que estão estudando terão o direito à Renda Família Melhor Jovem, destinada aos jovens das famílias participantes.

O repasse de R$ 278.233,57 mensais acontece já na segunda quinzena do próximo semestre. O benefício será pago às mulheres, de acordo com a lei 6.088.

— A vinda do programa Renda Melhor vai ao encontro da nossa meta de governo, onde poderemos assistir melhor as famílias em vulnerabilidade social. Com isso o recurso circula no município, melhorando também outros setores, como o comércio, por exemplo — disse Leandro Silva.