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A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da subsecretaria de Gestão de Projetos, validou, na semana passada, a carteira principal de investimentos do Poder Público para os anos de 2013 a 2017. Alguns dos projetos serão detalhados no Plano Plurianual 2014-17, já em elaboração pela Controladoria-Geral do Município para ser submetido à votação da Câmara Municipal de Angra dos Reis. A carteira de projetos estruturantes do Governo inclui ações em várias áreas, sobretudo Saúde, Saneamento, Educação, mobilidade urbana e funcionalismo público.
— A carteira foi construída com todo o Governo. Primeiro recebemos as sugestões das secretarias e combinamos com o Programa de Governo divulgado em 2012. Em seguida identificamos as fontes de financiamento, privilegiando as ações que serão realizadas em parcerias, definindo as prioridades — explica Raul Vaz, subsecretário de Gestão de Projetos.
Os projetos estão sendo avaliados desde janeiro. Raul destacou que esta é a primeira vez que o PPA é baseado num diagnóstico da situação do município, com investimentos de curto a longo prazos. Além disso, o planejamento faz parte da implantação de uma política de gestão orientada para resultados, modelo bem sucedido em várias grandes cidades do país. Ao finalizar a carteira de investimentos, esses projetos passam a ter metas e serão acompanhados e fiscalizados para que aconteçam de fato.
Desde o início do ano, a subsecretaria de Gestão também trabalhou com atenção na regularização da situação do município junto às instituições de crédito e parceiros. Em janeiro, o município estava praticamente impossibilitado de fazer novos convênios por causa de várias pendências, inclusive na prestação de contas relativa a recursos recebidos de convênios como os das contrapartidas da Eletronuclear.
— Havia várias pendências, entre elas algumas no Hospital da Japuíba e obras. Por exemplo, tínhamos uma obra de construção do Centro de Informações Turísticas na Serra D'Àgua que, apesar de estar 95% concluída, não era liberada pela Caixa Econômica por falta de pagamentos da Prefeitura à empreiteira. Consertar tudo isso levou bastante tempo — explicou Raul.
O trabalho também contou com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que participou da análise da situação do município e do ordenamento de prioridades nos eixos do Desenvolvimento Social, Econômico, Urbano e Ambiental, além das áreas de Educação e Inovação, Gestão Pública e Captação de Recursos. A maioria dos projetos será custeada pelo Governo Federal ou por empresas como a Eletronuclear, através das suas contrapartidas ao município.
Entre os projetos prioritários do Governo para os próximos quatro anos estão a ampliação e melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e também de distribuição de água em todo o município, a implantação do plano municipal de redução de riscos, projetos na área de habitação popular e recuperação de áreas preservadas, restauração do patrimônio histórico e investimentos pontuais como a conclusão do Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (Cemanee), do Hospital da Japuíba e a construção de pelo menos quatro grandes creches públicas. Ao todo, os projetos somarão investimentos de R$ 250 milhões em quatro anos.
Após aprovados, agora a Prefeitura de Angra intensifica as ações visando a liberação dos recursos que incluem a definição dos locais dos investimentos, a elaboração de projetos e a contratação das obras por meio de licitações, conforme o cronograma de investimentos definido no plano para os próximos 4 anos.
