Uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Angra dos Reis discutiu nesta quinta-feira, 16, os alagamentos e enchentes em diversas localidades do Parque Mambucaba, quarto distrito da cidade. A realização da audiência foi uma solicitação da Comissão de Obras da Casa, aprovada por unanimidade pelos parlamentares e realizada no próprio Parque Mambucaba, a pedido das comunidades atingidas. Quase 500 pessoas participaram dos debates, que duraram mais de cinco horas e reuniram os principais personagens envolvidos no problema, entre eles o Ibama, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ) e a Prefeitura de Angra. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. José Antônio Azevedo (PCdoB), a Casa cumpriu seu papel, reunindo a população e os organismos que podem resolver o problema.
— Realizar eventos como esse nos bairros foi um compromisso da Mesa Diretora. A responsabilidade da Câmara é estar junto com a população cobrando as soluções. É o que estamos fazendo — explicou José Antônio.
A audiência foi aberta com as explicações dos órgãos ambientais sobre as peculiaridades do Parque Mambucaba. O bairro é cercado por dois rios (o Mambucaba e o Perequê), ambos assoreados e prejudicados pelo crescimento demográfico na região. Quando há chuvas fortes, combinadas com aumento no nível das marés, uma grande parte da região é alagada, atingindo centenas de imóveis. Tanto o Ibama quanto o Inea/RJ afirmaram, porém, que há soluções, que passariam por investimentos de longo prazo e remoção de famílias de áreas de risco.
— O Ibama é um mediador nesta questão. Tão logo a Prefeitura apresente projetos de intervenção, eles serão avaliados — prometeu José Augusto Morelli, chefe do escritório do órgão na Costa Verde.
Representando o prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, fez longa exposição sobre os problemas do Parque Mambucaba e apresentou um estudo do veterano geólogo Castilhos de Freitas propondo intervenções na foz do rio Mambucaba para enfrentar os alagamentos. As saídas, ele disse, são demoradas e dependerão de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (Eia-Rimas). Marco Aurélio garantiu que a Prefeitura de Angra tem projetos para resolver definitivamente a questão.
— O prefeito Tuca Jordão determinou a realização de um estudo detalhado das bacias hidrográficas da cidade e vamos resolver os problemas com os alagamentos aqui em Mambucaba — disse Marco Aurélio, que esteve em contato telefônico permanente com o prefeito durante toda a audiência.
Os moradores também manifestaram-se e apresentaram pedidos. Pelo menos doze associações de moradores e entidades estiveram representadas e cobraram soluções. Além disso, moradores também relataram o drama dos alagamentos, exibindo fotos, faixas e vídeos gravados durante as enchentes mais recentes no início deste ano. Logo após, os vereadores também fizeram considerações e deram sugestões. Entre as propostas discutidas como soluções estão a abertura de uma nova barra na foz do rio Mambucaba, a construção de reservatórios para águas pluviais, programas de proteção e recomposição das margens dos rios, a construção de casas populares para remoção de famílias e até o erguimento de diques em alguns pontos do rio.
Ao final da audiência, intermediados pela Câmara Municipal de Angra, Ibama, Inea e Prefeitura marcaram reunião de trabalho para a próxima terça-feira, 21, a fim de discutir todas as propostas e um cronograma de obras já autorizadas pelos órgãos ambientais como ações emergenciais e de curto prazo visando evitar enchentes já no verão do ano que vem.
— O objetivo foi alcançado. Precisávamos destes órgãos e da comunidade juntos. Agora temos um termo de compromisso de todos em prol dos investimentos e das soluções que os moradores precisam. Foi um grande ganho para a comunidade e a Câmara continuará acompanhando tudo — prometeu José Antônio, que sugeriu a realização de uma nova reunião pública antes do fim do ano para avaliar as ações a serem implementadas.
Fonte: CMAR
