Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre

A Prefeitura de Angra apresentou na última segunda-feira, 30, em audiência pública na Câmara Municipal, a prestação das contas municipais relativas ao segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). A audiência dá transparência à gestão orçamentária do governo municipal e atende ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei complementar Nº. 131/09. Na apresentação, o controlador-geral do município, João Duarte da Silva, demonstrou a execução orçamentária do período considerando as receitas arrecadadas e as despesas liquidadas de todos os órgãos da administração municipal, inclusive autarquias e fundações.

Diversos secretários municipais acompanharam o debate e a exposição e responderam a perguntas dos participantes e vereadores. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlinhos Santo Antônio.

No período de maio a agosto, a Prefeitura de Angra arrecadou cerca de R$ 227 milhões. Desde o início do ano foram cerca de R$ 489 milhões, o que representa 52,4% da receita orçada para o ano. A exposição confirmou que a arrecadação municipal enfrenta dificuldades para cumprir com a previsão feita no ano passado, quando o orçamento foi elaborado. Entre os itens que apresentam queda considerável na arrecadação estão os royalties de petróleo e as transferências relativas ao Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). O controlador explicou que os números podem até evoluir positivamente até o final do ano mas que, dificilmente, o orçamento previsto para este ano será alcançado.

Em relação às despesas, nesse mesmo período, a Prefeitura liquidou cerca de R$ 435 milhões, ou seja, 46,5% das despesas orçadas para 2013. Além disso foram liquidadas dívidas relativas ao ano 2012, encontradas pela atual administração. O valor da dívida herdada do Governo anterior passa dos R$ 101 milhões. Entre dívidas liquidadas, renegociadas ou canceladas, o montante da dívida herdada ainda não paga está em cerca de R$ 13 milhões.

Em relação às obrigações constitucionais, o município esforça-se para cumprir as determinações. A área da Educação, por exemplo, já teve um investimento este ano de mais de R$ 71 milhões, o que equivale a um percentual de 22,35%. Como o mínimo exigido em Lei é de 25% da receita líquida, a Prefeitura terá de investir ainda mais recursos no setor antes do fim do exercício. Quanto às despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foram aplicados mais de R$ 42 milhões, um percentual de 98,2%, acima do previsto por lei. O valor aplicado na remuneração dos profissionais do magistério foi de R$ 35 milhões, um percentual de 82,4%, quando o mínimo é de 60%.

Quanto à Saúde, que assim como a Educação, é uma das prioridades da prefeita Conceição Rabha, em oito meses houve investimento de 41,1%, percentual muito superior ao mínimo de 15% determinado pela Constituição. A Câmara Municipal recebeu um repasse de quase R$ 21 milhões no mesmo período, não ultrapassando os 6% das receitas tributárias relativas ao ano 2012.

Conselho Tutelar de Angra recebe veículo zero km

A prefeita de Conceição Rabha e o vice-prefeito Leandro Silva receberam na última sexta-feira, 27, a visita do deputado federal Alessandro Molon e do representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, Antônio Carlos Soares, para efetivar a entrega de um veículo e de equipamentos para o Conselho Tutelar da cidade. Os investimentos foram possíveis por meio de uma emenda parlamentar feita pelo deputado federal fluminense beneficiando Angra e varias outras cidades, inclusive Paraty.

Além do veículo, o Conselho Tutelar de Angra receberá também cinco computadores, uma geladeira e um bebedouro. Os equipamentos irão fortalecer a instituição e dar mais estrutura para o trabalho dos conselheiros.

Numa rápida cerimonia na sede do Governo Municipal, a prefeita Conceição comentou da importância e da felicidade em receber o deputado Molon, a quem conhece ha mais de 10 anos.

— é uma alegria receber o deputado Molon, um jovem que da orgulho ao Rio no Parlamento Federal. Esse novo veículo favorece toda a rede de proteção à criança na cidade e fortalece a sua principal ação que e exatamente o trabalho do Conselho Tutelar, que poderá ter uma atenção rápida e de qualidade para nossas crianças e adolescente, que necessitem de atendimento imediato — afirmou Conceição.

O deputado Molon também ressaltou a importância significativa desses equipamentos e destacou o trabalho do Conselho Tutelar. Disse ainda que apresentou uma nova emenda ao orçamento da União para 2014. Outra emenda do parlamentar para Angra e a construção do Centro de Inclusão Digital, no valor de R$ 700 mil, recursos que ainda não foram liberados.

— Esse veículo vai tornar o trabalho do Conselho Tutelar mais eficiente. Um automóvel ajudara muito na proteção das crianças e adolescentes. Mas precisamos de mais apoio ainda para protegê-los, por isso apresentarei uma emenda de R$ 1,2 milhão a fim de garantir à cidade, uma creche do programa Proinfância, do Ministério da Educação – completou o deputado.

Participaram também da solenidade de entrega do automóvel, diversos secretários, entre elas o secretário de Governo Neirobis Nagae e a secretária de Ação Social, Inês Tenório, entre outros.

Prefeita e vice na abertura da Semana do Idoso

A prefeitura Conceição Rabha e o vice-prefeito Leandro Silva participaram nesta terça-feira, 1º de outubro, da abertura da Semana do Idoso, realizada pela Prefeitura de Angra, por meio das secretarias de Saúde e Ação Social.

O Dia Mundial do Idoso é celebrado no dia 1º de outubro e Conceição falou sobre os investimentos que serão realizados pelo governo municipal, para a melhor idade angrense.

 - Primeiramente quero parabenizar vocês que esbanjam vitalidade e alegria de viver. Iremos em breve iniciar o processo de licitação para as Academias da Terceira Idade, que serão implantadas em diversos bairros de nosso município. Também iremos criar um Centro do Idoso, que ficará no Balneário. O bem estar da melhor idade é uma das prioridades da minha gestão — garantiu a prefeita.

 Leandro Silva ressaltou a importância do respeito à pessoa idosa.

 - Precisamos ter a consciência de que todos nós seremos idosos um dia e por isso temos que oferecer condições de que a melhor idade tenha uma grande qualidade de vida. Nós, da Prefeitura de Angra, temos que preparar o município para os idosos e para os que chegarão a esta faixa etária. O nosso governo tem a preocupação de cuidar de toda a cidade, pois respeitamos os cidadãos que vivem neste município – destacou o vice-prefeito.

 A secretária de Ação Social, Inês Tenório, lembrou que apesar das dificuldades financeiras, a secretaria vem buscando oferecer melhorias para a população.

 - Estamos realizando com muito carinho este evento em parceria com a Secretaria de Saúde. Apesar de termos encontrado a secretaria com dificuldades orçamentárias, não estamos medindo esforços para buscar formas de promover qualidade de vida para a população de Angra dos Reis – comentou Inês.

Até quinta-feira, 3, a Secretaria de Saúde, por meio do programa da Saúde do Idoso, irá realizar atividades no município, sendo que a Secretaria de Ação Social encerrará a Semana do Idoso no dia 31 de outubro.

 PROGRAMAÇÃO

 - 2/10 (quarta-feira), das 8h30 às 11h30: evento no CEM Japuíba (Orientações sobre seus direitos e deveres, prevenção a riscos domésticos, alimentação saudável, doenças crônicas não transmissíveis)

 das 14h às 16h30 - Evento no CEM Jacuecanga (Orientações sobre seus direitos e deveres, prevenção a riscos domésticos, alimentação saudável, doenças crônicas não transmissíveis)

 - 3/10 (quinta-feira), das 8h30 às 11h30: evento no CEM Parque Mambucaba (Orientações sobre seus direitos e deveres, prevenção a riscos domésticos, alimentação saudável, doenças crônicas não transmissíveis)

das 14h às 16h30: Evento no ESF Frade Praias (Orientações sobre seus direitos e deveres, prevenção a riscos domésticos, alimentação saudável, doenças crônicas não transmissíveis)

Às 15h: Lian Gong

 - 16/10 (quarta-feira), às 14h - Baile à fantasia no Clube Jardim Balneário

 - 31/10 (quinta-feira), às 9h – Caminhada na Banqueta, em parceria com o PSF do bairro.

Há previsão de um desfile dos Núcleos de Convivência, com data a ser confirmada pela organização.

“Viva Angra” foi um sucesso

A sexta e o sábado, 27 e 28, foram de muita alegria, louvor e reflexão, com a realização da 1º edição do Viva Angra, na praça Zumbi dos Palmares. Foram mais de dez atrações musicais gospel e, na parte da manhã, palestras sobre fé, na Casa Larangeiras.

O vice-prefeito Leandro Silva participou ativamente do evento e falou da intenção de expandi-lo para toda a cidade.

- O Viva Angra nasceu da necessidade de se fazer uma atividade para este segmento, já que não pudemos realizar a Expo Cristã neste ano, por falta de verba. Queremos trazer novamente a Expo e continuar fazendo o Viva Angra, nas comunidades e praias do município – falou Leandro.

O evento gospel reuniu cantores de renome nacional e cantores locais. Na sexta-feira, Giselle Nascimento foi um dos destaques e abriu o seu show com o sucesso Vencer ou vencer. Outro destaque da noite foi Jotta A, revelado no Programa do Raul Gil. Ele encantou os fieis com as canções Aleluia, Estou contigo, entre outras. No sábado, foi a vez do cantor Mattos Nascimento, que antes de subir ao palco foi atender ao pedido da plateia, tirando fotos e abraçando a todos. Ele incluiu os seus principais sucessos, entre eles, Sou feliz, Viver só para Deus, Dia de Pentecoste e Que vitória.

As palestras ministradas na Casa Larangeiras, no sábado de manhã, contaram com temas de reflexão, onde os principais assuntos foram1 o papel da igreja e a igreja perseguida. As mensagens foram passadas para os cristãos de madeira didática e descontraída. O pastor Pedro Lucena foi um dos colaboradores que organizou esses momentos de reflexão.



Mais de 5 mil pessoas passaram pelo evento gospel e puderam se divertir com boa música e ambiente agradável.

Saae oferece anistia aos consumidores

A partir de segunda-feira, dia 30 de setembro, até o dia 20 de dezembro, a Prefeitura de Angra dos Reis, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), estará oferecendo à população anistia para os juros e multas nas contas de água, além do parcelamento para os consumidores que se encontram com contas em aberto.

O Saae vai parcelar a dívida de acordo com a necessidade do consumidor. Para isso é necessário que os interessados procurem a sede, no Centro da cidade, ao lado do Teatro Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, o mais rápido possível, pois as vantagens do parcelamento variam de acordo com a data do vencimento da primeira parcela.

A prefeitura quer evitar o corte no abastecimento, além da aplicação das penalidades da lei, que permitem a inscrição do usuário em dívida ativa e o consequente protesto em cartório.