Prefeitura de Angra define investimentos prioritários para os próximos 4 anos

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da subsecretaria de Gestão de Projetos, validou, na semana passada, a carteira principal de investimentos do Poder Público para os anos de 2013 a 2017. Alguns dos projetos serão detalhados no Plano Plurianual 2014-17, já em elaboração pela Controladoria-Geral do Município para ser submetido à votação da Câmara Municipal de Angra dos Reis. A carteira de projetos estruturantes do Governo inclui ações em várias áreas, sobretudo Saúde, Saneamento, Educação, mobilidade urbana e funcionalismo público.

— A carteira foi construída com todo o Governo. Primeiro recebemos as sugestões das secretarias e combinamos com o Programa de Governo divulgado em 2012. Em seguida identificamos as fontes de financiamento, privilegiando as ações que serão realizadas em parcerias, definindo as prioridades — explica Raul Vaz, subsecretário de Gestão de Projetos.

Os projetos estão sendo avaliados desde janeiro. Raul destacou que esta é a primeira vez que o PPA é baseado num diagnóstico da situação do município, com investimentos de curto a longo prazos. Além disso, o planejamento faz parte da implantação de uma política de gestão orientada para resultados, modelo bem sucedido em várias grandes cidades do país. Ao finalizar a carteira de investimentos, esses projetos passam a ter metas e serão acompanhados e fiscalizados para que aconteçam de fato.

Desde o início do ano, a subsecretaria de Gestão também trabalhou com atenção na regularização da situação do município junto às instituições de crédito e parceiros. Em janeiro, o município estava praticamente impossibilitado de fazer novos convênios por causa de várias pendências, inclusive na prestação de contas relativa a recursos recebidos de convênios como os das contrapartidas da Eletronuclear.

— Havia várias pendências, entre elas algumas no Hospital da Japuíba e obras. Por exemplo, tínhamos uma obra de construção do Centro de Informações Turísticas na Serra D'Àgua que, apesar de estar 95% concluída, não era liberada pela Caixa Econômica por falta de pagamentos da Prefeitura à empreiteira. Consertar tudo isso levou bastante tempo — explicou Raul.

O trabalho também contou com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que participou da análise da situação do município e do ordenamento de prioridades nos eixos do Desenvolvimento Social, Econômico, Urbano e Ambiental, além das áreas de Educação e Inovação, Gestão Pública e Captação de Recursos. A maioria dos projetos será custeada pelo Governo Federal ou por empresas como a Eletronuclear, através das suas contrapartidas ao município.

Entre os projetos prioritários do Governo para os próximos quatro anos estão a ampliação e melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e também de distribuição de água em todo o município, a implantação do plano municipal de redução de riscos, projetos na área de habitação popular e recuperação de áreas preservadas, restauração do patrimônio histórico e investimentos pontuais como a conclusão do Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (Cemanee), do Hospital da Japuíba e a construção de pelo menos quatro grandes creches públicas. Ao todo, os projetos somarão investimentos de R$ 250 milhões em quatro anos.

Após aprovados, agora a Prefeitura de Angra intensifica as ações visando a liberação dos recursos que incluem a definição dos locais dos investimentos, a elaboração de projetos e a contratação das obras por meio de licitações, conforme o cronograma de investimentos definido no plano para os próximos 4 anos.

Obras avançam no município

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, está realizando importantes obras nos bairros da Monsuaba, Bracuí, Balneário e Morro do Carmo.

Os bairros do Bracuí e Monsuaba estão recebendo obras reparadoras nas Unidades Básicas de Saúde. As unidades estão ganhando telhado novo, troca de pisos, pintura e reparo nas esquadrias. Ambas as reformas ficam prontas no final do mês. O recurso vem de uma parceria firmada com a Caixa Econômica, que disponibiliza o dinheiro para este fim. Nesta mesma parceria estão incluídas mais quatro unidades, todas já em reforma.

No Balneário, a escola municipal está sendo finalizada e entregue até o final do ano. A nova escola contará com 15 salas de aula, sala de reforço, laboratório, biblioteca, sanitários em todos os pavimentos etc. No local foi construído um muro de contenção, para dar mais segurança à estrutura do prédio e também aos alunos. O colégio terá capacidade para atender mais mil alunos.

A Subsecretaria de Serviços Públicos realiza também uma série de ações no Morro do Carmo. O serviço de capina e coleta de entulhos já está em andamento. As manilhas de esgoto e de água pluvial também estão recebendo reparos e algumas delas estão sendo substituídas por um tipo com o diâmetro maior, com 1.000mm. A ação de reparos e troca de manilhas será feita em outros bairros, de acordo com as necessidades de cada local.

A Secretaria de Obras não tem medido esforços para realizar todas as demandas do município e busca parcerias para a realização de obras que beneficiem a população.

Angra sedia sua 8ª Conferência Municipal de Cultura

A Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis (Cultuar) se prepara para o passo mais importante na consolidação de uma política pública para a cultura na cidade: a realização da 8ª Conferência Municipal de Cultura de Angra dos Reis, nos dias 12,13 e 14 de julho.

A abertura da conferência está marcada para as 19h do próximo dia 12 de julho, na Casa Larangeiras, com inscrições para os participantes a partir das 17h. A conferência Culturas reveladas: reconhecendo o território de Angra dos Reis, é a instância máxima de deliberação e participação social, que pretende oferecer subsídios para a construção de um sistema municipal de cultura.

Conferência é um foro de participação social, convocado pelo poder público, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas.  É um espaço de debates por excelência, um instrumento da democracia participativa onde as pessoas se reúnem para discutir acerca de temas específicos.

 É imprescindível a ampla participação dos diversos setores do governo, dos agentes de cultura e da sociedade civil para a articulação das propostas.

Na 8ª Conferência serão eleitos os representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio 2013/2014, que terá como principal missão o acompanhamento das políticas culturais do muncipio.

Convidamos você, munícipe de Angra dos Reis, a participar de todo esse processo e construir conosco a política cultural da cidade.


8ª Conferência Municipal de Cultura de Angra dos Reis
Data: 12 a 14 de Julho de 2013
Local: Casa Larangeiras - praça Zumbi dos Palmares, s/n - Centro
Telefone para contato: 3365-1510

Governo Federal inclui Angra no programa Mais Médicos

O secretário municipal de Saúde de Angra dos Reis, Dr. Carlos Vasconcellos, passou os últimos três dias em Brasília e voltou da capital federal com um pacote de boas notícias para a Saúde angrense. Segundo Carlos, Angra dos Reis será diretamente beneficiada pelas medidas anunciadas esta semana pelo Governo Federal, inclusive através do programa Mais Médicos. Outro resultado importante da visita foi o avanço nas negociações para o custeio do Hospital da Japuíba, que será feito em parceria com o Ministério da Saúde.

— Estamos pedindo ao menos a metade desse custeio como contrapartida e o Ministério está analisando. De qualquer forma, recebemos sinal verde, ou seja, o Governo Federal será nosso parceiro — adiantou Carlos, que prevê concluir a negociação na semana que vem.

Ainda de acordo com ele, a contratualização do acordo entre Ministério e Prefeitura obrigará que o município atenda a algumas exigências para o Hospital. Entre elas estão a ampliação da UTI pediátrica para 10 leitos. O Hospital também deverá ter caráter de regional, como já acontece com outros projetos da Saúde como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Tão logo conclua a negociação com o Ministério, a Prefeitura de Angra já terá condições de abrir o Hospital.

Entre as medidas do programa Mais Médicos que beneficiarão Angra estão a possibilidade de abertura de uma faculdade de Medicina na cidade. O acordo envolve os Ministérios da Saúde e Educação e também uma universidade privada ou pública. Os estudantes fariam residência médica no Hospital da Japuíba e na rede de Saúde do município (Samu, vigilância em saúde, atenção básica e rede especializada). A escolha da instituição de ensino será feita pelo Ministério da Saúde por chamamento público. Outros cursos na área de Saúde, como enfermagem, nutrição, serviço social e odontologia poderão ser agregados ao projeto inicial. Além de Angra dos Reis, no interior, apenas Araruama e São Gonçalo foram incluídos nesse programa.

O Ministério da Saúde também anunciou, em Brasília, reforço nos repasses financeiros ao município. Um deles será através do Piso da Atenção Básica (PAB) na Saúde, com aumento de cerca de R$ 40 mil mensais. Também será elevado o valor dos repasses ao Samu Regional, com aumento de cerca de R$ 300 mil anuais.

Finalmente, o Ministério da Saúde ainda demonstrou interesse em apoio uma integração entre Angra dos Reis e a cidade de Curitiba (PR) para aproveitar o modelo da capital paranaense de articulação entre o Saúde da Família (ESF) e as emergências locais.

— Foi além da nossa expectativa inicial. Desde o início do ano temos tido muito apoio do Ministério da Saúde e por isso mesmo estamos ampliando as ações em parceria. Essa é uma determinação da prefeita e a Saúde está buscando estes recursos. Tenho certeza de que conseguiremos abrir o Hospital da Japuíba ainda este ano — disse o secretário.

Durante sua estada em Brasília, o secretário municipal de Saúde de Angra ainda foi eleito secretário extraordinário de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

Conheça o fundo do mar de Angra dos Reis

Recheada de belezas por todos os lados, a Baía da Ilha Grande esconde, abaixo da linha d'água, belezas que poucos conhecem. São costeiras, grutas e naufrágios que guardam paisagens e histórias que merecem ser desvendadas.

No mar de Angra dos Reis existe uma infinidade de pontos para mergulho, seja de snorkel ou autônomo - aquele em que há necessidade de batismo ou curso a ser realizado. Alguns locais requerem mais experiência, outros, mais tranquilos, podem ser explorados por mergulhadores amadores. O ideal é que os aventureiros busquem uma agência de turismo ou uma operadora de mergulho, devidamente legalizada, antes de se aventurar pelo fundo do mar. Vale destacar que algumas pousadas funcionam também como operadoras e é recomendável que o mergulho seja realizado em períodos de tempo bom, já que, com chuva, as águas costumam ficar turvas.

Alguns dos pontos mais conhecidos para o mergulho de snorkel, no qual a pessoa utiliza pés de pato, máscara e “canudo”, são as ilhas de Cataguases e Botinas, cartões postais do município. Na Ilha Grande, as lagoas Azul e Verde são as preferidas por quem passeia de saveiro e quer conhecer um pouco do fundo do mar.

Para os mais aventureiros, as operadoras de mergulho são ótimas opções para se conhecer os pontos mais radicais do mar de Angra dos Reis. O mergulhador iniciante deve procurar uma empresa que promova batismos. Existem várias no município com reconhecimento nacional e até internacional. Entre os melhores picos de mergulho para quem vai se iniciar no mundo subaquático está a Ilha de Jorge Grego e a Laje Branca, localizada próxima à Praia de Araçatiba, na Ilha Grande.

Os mergulhadores mais experientes têm ainda a opção de se aventurar pelos diversos pontos de naufrágios que existem no município. Entre eles há o do navio Pinguino, um cargueiro de 70 metros afundado em 1967 que ainda permanece em bom estado, o que permite o passeio por seus compartimentos. Esse é um dos naufrágios mais procurados em Angra dos Reis, sendo que sua profundidade varia em torno de 15 a 20 metros.

Informações sobre os atrativos de Angra e os horários de funcionamento são encontradas no Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado na Av. Ayrton Senna, S/N, Praia do Anil, no Centro da cidade, e que funciona das 8h às 20h. O CIT atende pelo telefone (24)3377-7826. Mais detalhes no www.turisangra.com.br .

Defesa Civil recupera Cais da Lapa

Desde abril deste ano, três mergulhadores da Defesa Civil de Angra dos Reis estão recuperando o Cais da Lapa, que foi interditado parcialmente em 28 de fevereiro. Em alguns pontos, existem buracos, que haviam sido isolados a época, e são justamente essas fendas é que estão sendo fechadas, mas debaixo d’água. Faltam somente 30% da área para finalizar e mais dois meses de obra.

O local serve de passagem para quem vai e chega da Ilha Grande utilizando o serviço de Barcas. Na época da interdição, o secretário especial de Defesa Civil e Trânsito, Marco Oliveira, com o respaldo da equipe de engenharia, resolveu interditar somente o local que estava oferecendo risco e não todo o cais.

— Além de preservarmos a vida de quem passa por aqui também temos que nos preocupar com os trabalhadores do local, que usam o espaço para seu sustento, como os pescadores, com os viajantes, que vão e voltam do Abraão — explicou Marco Oliveira.

O muro de enrocamento feito na década de 30 corre o risco de ceder, por diversos problemas. A drenagem está danificada, vários pontos estão afundando (por isso é visível as grandes poças d’água no local), e, com a oscilação da maré, a água retira o material fino, como areia, provocando o que a equipe chama de “fuga de material”. Por isso, os mergulhadores da Defesa Civil estão tampando essas fendam com a técnica de tamponamento. A obra está sendo feita sem custo algum.

— É um bem de uso público. Não podemos deixar essas pessoas sem esse acesso. É dever do poder público servir à população. E é isso que estamos fazendo aqui — disse Oliveira.
 

Angra recebe empresário do ramo de entretenimento

O empresário Luis Calainho esteve em Angra dos Reis no último sábado, 6, para uma reunião com o presidente da TurisAngra, Kaká Gibrail, e com o Diretor Executivo, Afif Naim. Também deram as boas vindas ao empreendedor a prefeita Conceição Rabha e o secretário de Fazenda Robson Marques.

Por determinação da prefeita Conceição Rabha, o município tem se esforçado em atrair empreendedores no setor de eventos, com experiência comprovada e livre acesso entre patrocinadores e apoiadores. Para ela, tão importante quanto a cidade ter seu calendário de eventos, é Angra criar uma nova relação com o mercado, atraindo realizadores que tragam consigo uma gama de empresas patrocinadoras ou apoiadoras que garantam a realização dos eventos. Historicamente, a prefeitura vem arcando com os custos destas produções diretamente, salvo algumas exceções, como a Festa Internacional de Teatro de Angra (Fita), onde o realizador consegue multiplicar, através da captação de patrocínios, o montante de recursos investido pelo município.

— Temos que mudar a forma com que Angra lida com a produção de eventos. Nos últimos anos, o município tem arcado com os custos destas produções, sendo que o ideal é que o executivo saia cada vez mais do processo de captação de recursos e financiamento, até por uma questão de otimização dos recursos públicos. Já começamos algumas experiências nesse sentido e o Angra Moto Fest, que acontecerá nos próximos meses, já será realizado dentro de um novo modelo, adequado às suas possibilidades de captação — destacou o presidente da TurisAngra, Kaká Gibrail, que está trabalhando para que a cidade consiga o status de “bom lugar pra se realizar eventos”. Nesta linha, a equipe da TurisAngra já iniciou a busca por uma área específica para eventos.

Durante a visita de Luis Calainho, foram-lhe apresentadas inúmeras possibilidades de locais, com relatos históricos e ambientais do município, que podem ser agregados às iniciativas que por ventura possam acontecer. Apesar de frequentar Angra desde 1974, o empresário não conhecia locais importantes, como o Lazareto (Ilha Grande), o Forte do Leme (Ponta Leste), e as igrejas tombadas e restauradas do Centro.

Ciente das limitações ambientais que o município de Angra dos Reis tem, o empresário, que já teve um empreendimento de sucesso na Ilha do Arroz, nos anos 2005 e 2006, aposta que para a cidade o meio ambiente deve ser um atrativo e não um impeditivo para que o turismo aconteça. Calainho deixou clara a visão de que empreendimentos em Angra devem primar pela sustentabilidade e a divulgação deste aspecto.

— Angra dos Reis está com as portas abertas para receber empreendedores consagrados, como o Luiz Calainho. Estamos trabalhando para que o município possa garantir as condições para que estas parcerias aconteçam — finalizou Kaká.

SOBRE O EMPRESÁRIO

Luiz André Buono Calainho é empreendedor da área musical. Iniciou sua carreira na Brahma e teve uma importante passagem pela gravadora Sony Music, onde trabalhou com artistas de sucesso, tais como Skank, Cidade Negra e Jota Quest. Também foi um dos responsáveis pelo site Sony Music, pelo evento Oi Noites Cariocas e pelo Arroz 2005, em uma ilha em Angra dos Reis.

Com doze empreendimentos, a holding L21, do empresário Luiz Calainho, movimentou cerca de R$ 120 milhões em 2012, gerando 2.150 empregos diretos e indiretos, e se consolidou de vez nos segmentos de marketing, arte, música, internet e Carnaval. Dois exemplos são a Rádio Sulamérica Paradiso e a empresa responsável pelas ações de marketing e eventos no estádio do Engenhão, no Rio.

Prefeitura inicia prestação de contas nos bairros

A Prefeitura de Angra dos Reis iniciou este mês uma série de reuniões nos bairros da cidade para prestar de contas da situação financeira e administrativa do município nestes primeiros seis meses do ano. Nos encontros, serão colhidos ainda dados para a elaboração do orçamento municipal para 2014. A previsão é realizar cerca de 30 encontros. A iniciativa do Governo tem como objetivo também a transparência da gestão municipal. O primeiro bairro a receber a reunião foi a Água Santa. Estiveram presentes o vice-prefeito Leandro Silva, os secretários de Obras, Jefferson Deccache; de Pesca, Júlio Magno; de Defesa Civil, Marco Oliveira; do Controlador-Geral do Município, João Duarte, além de subsecretários e do administrador Regional de Monsuaba, João Campos. A comunidade compareceu significativamente e quase 100 moradores acompanharam o encontro.

A reunião foi conduzida pelo vice-prefeito. Foram esclarecidos itens como a dívida herdada pela Prefeitura em janeiro, já superior a R$ 100 milhões. Entre a dívida apurada há uma multa de R$ 18 milhões aplicada pela Receita Federal por causa de procedimentos ilegais cometidos entre os anos de 2008 a 2010. Os moradores também debateram a manutenção do programa Passageiro Cidadão e a abertura do Hospital da Japuíba.

Leandro Silva também exibiu fotos e detalhou as ações e investimentos feitos pela Prefeitura em 2013, apesar das dificuldades de orçamento e gestão.

— Estamos aqui na comunidade para reafirmar nosso compromisso de fazer o melhor pela nossa cidade. Claro que este começo não é o que esperávamos, mas temos muita vontade de fazer e gente para trabalhar. O município vai continuar se desenvolvendo, pois trabalhamos com responsabilidade — ressaltou o vice-prefeito.

Na reunião os moradores também tiveram voz e fizeram reivindicações. Entre elas o saneamento básico, a regularização fundiária, a colocação de faixas para pedestres na rodovia Rio-Santos e a instalação de uma praça pública. Leandro Silva determinou à subsecretaria de Parques e Jardins que fizesse imediatamente uma intervenção no local para melhorar a principal área de lazer do bairro.

A reuniões comunitárias continuam esta semana na Caputera, na terça-feira, 9, e na quinta-feira, 11, no Serra D'Água.

Cefet de Angra abre curso de Engenharia Mecânica

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), torna público o edital para de seleção para o curso de graduação em Engenharia Mecânica. Serão disponibilizadas 35 vagas, e poderão concorrer a elas os candidatos que tiverem participado do Exame do Ensino Médio (Enem) em 2012.

As inscrições serão entre os dias 8 e 23 de julho de 2013, somente na sede do Cefet em Angra dos Reis, localizado na Rua do Areal, s/n, Parque Mambucaba, no horário de 10h às 15h. Não será cobrada taxa de inscrição.

Após a conclusão de todas as inscrições, os candidatos serão avaliados por meio do resultado do Enem/2012 e serão classificados em ordem decrescente de pontos. O resultado do processo seletivo será publicado no site do Cefet/RJ no dia 26 de julho, a partir das 19h.

Caso as 35 vagas disponibilizadas não sejam preenchidas, o Cefet/RJ divulgará um novo edital no dia 2 de agosto. Os aprovados que não fizerem a matricula no dia programado estarão automaticamente eliminados do Processo Seletivo.

Conferência de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Ação Social e com o apoio da Fundação Cultural de Angra (Cultuar), realizou nessa sexta-feira e sábado, dias 5 e 6 de julho, a primeira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com o mesmo tema da Terceira Conferência Nacional, "Democracia e Desenvolvimento - Sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo", que será realizada em Brasília, no mês de novembro.  

Na sexta-feira, o evento, que contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas, foi iniciado por uma mesa composta pelo vice-prefeito Leandro Silva, a secretária de Ação Social Inês Tenório, o presidente da Cultuar Délcio Bernardo, o superintendente Estadual da Igualdade Racial (Suppir) Marcelo Dias, o vereador Eduardo Godinho, a representante do Grupo de Consciência Negra Ylá-Dudu Jaqueline Máximo, e o representante indígena Augemiro.  

A secretária de Ação Social, Inês Tenório, falou sobre os prazos para a realização da conferência e agradeceu a todos que contribuíram de alguma forma.  

— Estou honrada em presidir essa conferência municipal em Angra dos Reis. Nossa cidade tem que ter voz na etapa estadual e por isso não medimos esforços para realizar esse evento. Quero agradecer a toda a equipe da Secretaria de Ação Social que participou dessa organização, pois sem a dedicação dessas pessoas esse evento não teria acontecido, pois se não realizássemos a conferência nesse final de semana, perderíamos o prazo para participar da etapa estadual. — disse Inês Tenório.  

O vice-prefeito Leandro Silva destacou a importância da conferência e os avanços desses debates no município.

 — Não tenho dúvidas de que o município de Angra dos Reis finalmente está avançando nos debates de promoção da igualdade racial e de políticas de inclusão das minorias. Esse governo está promovendo a primeira conferência municipal quando a nível nacional será realizada a terceira edição do evento. Ficamos 12 anos estagnados nessas questões. O nosso governo está implantando uma democracia nessa cidade e temos a consciência de que temos que ouvir o povo para construirmos uma cidade melhor. Temos que encarar os problemas de desigualdades raciais com políticas públicas que promovam a igualdade em nossa sociedade — afirmou Leandro Silva.  

Ainda na sexta-feira foram apresentadas duas palestras, uma tratando do “Histórico do Grupo de Consciência Negra Ylá-Dudu”, conduzida por Jaqueline Máximo, e a segunda, “Democracia e Desenvolvimento sem racismo, por um Estado e um Brasil Afirmativos”, apresentada por Marcelo Dias, representante da Suppir-RJ.   No sábado, a dinâmica da conferência foi diferente do planejado, pois a participação popular foi menor que a prevista.

Os presentes debateram as diretrizes do documento final da conferência e apresentaram propostas. Dentre as propostas apresentadas, destacam-se a urgência na criação da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Suppir-AR), órgão ligado ao gabinete da prefeita e a implantação de políticas públicas permanentes (políticas de estado), ao invés de intervenções superficiais nas questões de igualdade racial.  

Ao final da conferência, foram eleitos quatro delegados que participarão da etapa estadual da Conferência Nacional. Foi eleito um representante da capoeira (Marisco, do grupo Senzala), uma representante do Grupo de Consciência Negra Ylá-Dudu (Maria Margarida Ferreira), uma representante do segmento religioso (Indaia, coordenadora da Associação de Umbanda e Candomblé de Angra dos Reis) e um representante da juventude negra (Hugo Vilela). Outros dois delegados serão indicados pelo governo municipal.

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