sexta-feira, 15 de março de 2013

Prefeita e vice-prefeito de Angra participam de encontro em Búzios



O vice-prefeito de Angra, Leandro Silva com o prefeito de Rio Claro, Raul Machado e o prefeito de Paraty, Casé

A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e o vice-prefeito Leandro Silva participaram, em Búzios nesta quinta-feira, 14, do terceiro encontro de prefeitos e prefeitas do Rio de Janeiro (gestão 2013/16), promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e pelo jornal O Dia. Além da pauta repleta de palestras e debates sobre temas da administração pública, o encontro reuniu dezenas de gestores municipais e autoridades estaduais, servindo também para a eleição da nova diretoria da Associação Aemerj e para o lançamento do informativo 'Cadernos Aemerj de Gestão Pública', com textos de especialistas, gestores e boas práticas que fortalecem as administrações municipais.

O encontro também foi avaliado pelos prefeitos e prefeitas como oportunidade para a troca de informações entre as lideranças políticas das três esferas de governo, além do amadurecimento de propostas e compromissos comuns assumidos durante as campanhas eleitorais. O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, representou o governador do Rio. Setores e órgãos financiadores do Estado e da União, como Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Agência Estadual de Fomento também prestaram informações aos gestores.

Um dos temas amplamente discutido foi o impacto do novo critério de divisão dos royalties do petróleo. Alguns prefeitos e prefeitas aproveitaram a oportunidade para o desabafo de cariocas e fluminenses contra a decisão do Congresso Nacional. Em uníssono, as autoridades prometeram cerrar fileiras na pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apressar o julgamento final do caso.

— Quase 95% dos recursos do Estado, hoje, são para pagar aposentados e pensionistas. Como é que vamos pagar a este pessoal no final do mês, se nos tirarem os royalties? Dependemos do STF e torço para que a gente tenha êxito nesta luta. Vamos ser vencedores — acredita o vice-governador Pezão.

Para a prefeita Conceição foi uma oportunidade para tratar com Pezão e outros prefeitos da região, de ações conjuntas para a Costa Verde. Conceição tem defendido a união de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Rio Claro, Itaguaí e Seropédica para tratar de temas comuns como a segurança pública, destinação do lixo e promoção da região. O prefeito de Paraty, Casé, também participou do encontro.


— Tenho conversado muito com os prefeitos e essa ideia da união está crescendo. Voltamos a tratar disso aqui em Búzios e estou muito otimista. O Governo do Estado também acenou com parcerias e projetos que vão beneficiar a cidade — disse Conceição.

terça-feira, 12 de março de 2013

Prefeitura pede mais segurança em Angra



O vice-prefeito de Angra dos Reis Leandro Silva, preocupado com sucessivos assaltos relatados por comerciantes da Grande Japuíba e Parque Mambucaba, promoveu uma reunião com o comando das polícias Civil e Militar para tratar de segurança pública no nosso município. O encontro aconteceu no final da manhã de sexta-feira, 8, no Salão Nobre do Palácio Raul Pompeia, e contou com a presença do delegado da 166ª Delegacia de Polícia, Dr. Francisco Benitez, do Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar da Costa Verde, Tenente Coronel Sérgio do Carmo Schalioni, do capitão da Polícia Militar Marcos Paulo, do presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis Jorge Eduardo, e dos vereadores, Jairo Magno, Marco Aurélio Vargas, Eduardo Godinho, Sargento Timótheo e Carlinhos Santo Antônio.

O vice-prefeito abriu a reunião pedindo informações oficiais referentes ao primeiro trimestre de 2013. De acordo com o a Polícia Militar, nestes primeiros três meses foram recuperados 9 veículos furtados, apreendidos 177 carros, 125 motocicletas e emitidos 243 autos de infração. A PM informou ainda que no período de 11 de Janeiro à 7 de Março deste ano foram apreendidas 7 armas de fogo, além de entorpecentes. Até o momento foi realizada a apreensão de 394 cápsulas, 400 pinos e 530 sacolés de cocaína; 460 trouxinhas, 12 tabletes, 69 sacolés e 5 cigarros de maconha e 194 pedras de crack e as “bolas” de haxixe. A PM divulgou ainda que 62 pessoas foram presas.

Uma das preocupações são os constantes assaltos que vem ocorrendo nos comércios situados na região da Grande Japuíba e Parque Mambucaba. Só na semana passada, duas lojas sofreram assaltos na Rua Itaperuna, umas das principais do bairro, além do assalto ocorrido na agência dos Correios no Centro da cidade.

Os presentes na reunião pediram um policiamento mais ostensivo com aumento de ronda, visando coibir furtos e roubos à estabelecimentos. O comandante da Polícia Militar Sérgio do Carmo Schalioni disse que pretende aumentar, já nesta semana, o número de policiais, colocando homens em horário extra para atender a demanda.
A Polícia Militar informou que atualmente está operando com 161 policiais para atender toda a Costa Verde. Estes homens são divididos entre as 4 alas existentes, 4 DPO’s, 10 setores e 15 viaturas, o que, segundo os presentes, é pouco diante da extensão da área que o batalhão abrange.

Na tarde da próxima quinta-feira, dia 14, o vice-prefeito de Angra se reunirá com a chefe da Polícia Civil do Estado, Marta Rocha, para tratar também de segurança em Angra dos Reis. O encontro está previsto para as 16h, na sede da Polícia Civil, no Centro do Rio de Janeiro.

— Não podemos deixar que a nossa cidade vire terra sem lei. Estamos atentos aos fatos e queremos soluções que impeçam a ação desses bandidos no nosso município  afirmou Leandro.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Prefeitura de Angra calcula impacto de decisão sobre royalties

A Prefeitura de Angra dos Reis ainda está avaliando o possível impacto financeiro da decisão do Congresso Nacional a respeito da redistribuição dos royalties de petróleo. A cidade é uma das que será prejudicada com repasse menor e poderá ter perdas de até R$ 32 milhões ainda este ano. A previsão inicial de repasses com royalties para 2013 era de R$ 115,6 milhões.

Diante deste cenário, a prefeita Conceição Rabha determinou imediatamente a suspensão de alguns projetos previstos para o ano, pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione a respeito da constitucionalidade da decisão tomada pelos parlamentares. Conceição, no entanto, ainda confia que a Justiça reestabelecerá os direitos do Estado do Rio.

— Temos de agir com cautela. É um impacto considerável nos projetos da Prefeitura e torço para que haja a revisão pelo STF, mas, até lá, infelizmente, temos de suspender projetos. Se viermos a ganhar na Justiça, retomamos — avaliou a prefeita.

Além da suspensão de iniciativas do Poder Público, com recursos próprios, o município atua desde o início do ano, em outras iniciativas para aumentar a arrecadação. A secretaria de Fazenda, por exemplo, trabalha com apoio de auditores fiscais, em análises para aumentar a arrecadação de tributos como o imposto sobre serviços (ISS), com reflexos ainda este ano, e o imposto predial (IPTU), a partir de 2014. Já o núcleo de Planejamento e gestão de projetos do município conduz as negociações para aumentar a captação de recursos externos. Nos últimos anos, o município teve dificuldades com alguns projetos, inclusive de parcerias e contrapartidas, e está sanando estes problemas para fazer jus a novos investimentos de fontes externas ainda em 2013.

— Este é o Governo das parcerias e o município está se organizando e se habilitando de maneira adequada para identificar oportunidades e captar recursos, em especial junto ao Governo Federal — explicou Conceição.

Entre os projetos que seriam custeados pelo município e que estão suspensos por causa da ameaça de perda de recursos com royalties, estão ações nas áreas de educação, obras e infraestrutura, meio ambiente e ação social.

Projetos suspensos até a decisão sobre os royalties:

- Construção de 2 novas escolas municipais (obra física)
- Reformas em pelo menos 15 escolas da rede (são 72 ao todo)
- Implantação de 6 postos do programa Estratégia Saúde da Família (ESF)
- Reformas em pelo menos 12 unidades de saúde (postos)
- Implantação de projetos de mobilização ambiental / fiscalização (com recursos próprios, não vinculados a convênios)
- Implantação de escolinhas de educação esportiva nos bairros
- Construção de 2 novas creches públicas
- Conclusão da obra de contenção da encosta no Morro do Tatu.

Pronatec oferece cursos em Angra dos Reis


   
 Coordenadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizaram nessa quinta-feira, dia 7, uma reunião na sala de vídeo do Teatro Municipal para falar sobre os cursos que serão oferecidos em Angra pelo programa. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Ação Social, como coordenadores dos Cras, Creas e Casa Abrigo, além de representantes das secretarias de Educação e de Atividades Econômicas. O objetivo foi informar a todos sobre quais cursos serão oferecidos, como eles irão funcionar e como será o procedimento de inscrição.

     O Pronatec é uma iniciativa do Governo Federal e oferece cursos voltados prioritariamente para a população de baixa renda, com o objetivo de capacitá-la para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda e a melhora da qualidade de vida. Em Angra, a coordenação do programa é por conta da prefeitura.

     Neste ano serão oferecidos quatro cursos: Almoxarife, Pedreiro de alvenaria estrutural, Pedreiro de revestimento em argamassa e Costureiro industrial do vestuário. Os cursos serão ministrados pelo Senai. No ano passado, coube ao Senac o oferecimento dos cursos de Camareira, Recepcionista, Cuidador de idosos e Garçom.

     Os cursos são todos gratuitos, incluindo o fornecimento do material didático, equipamentos, auxílio transporte e auxílio alimentação. As aulas irão começar em abril e o período de pré-matrícula começa na terça-feira, dia 12, e vai até o dia 22 deste mês. As inscrições devem ser feitas das 9h às 16h, na Casa do Programa Bolsa Família, na rua Almirante Júlio César, 318, no bairro São Bento (próximo à Defesa Civil). O telefone do local é 3377-8384. Das 18h às 20h, as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Ação Social (na sala do projeto Teclar), localizada na praça Guarda Marinha Greenhalgh, S/N, São Bento (ao lado do Teatro Municipal). O telefone é 3377-8449. Os interessados deverão apresentar, no ato de inscrição, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e Número de Identificação Social (NIS).

     Os candidatos que não possuírem o NIS deverão apresentar os documentos necessários para serem incluídos no Cadastro Único do Governo Federal: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento de todos os menores de idade da família, conta de luz anterior e comprovante de renda (se possuir).

     Podem se inscrever homens e mulheres com idade entre 18 a 59 anos. As aulas serão realizadas no Colégio Estadual Artur Vargas (Ceav), no Centro de Angra. Os cursos têm duração de dois meses. Os melhores alunos poderão ser indicados pelo Senai para o mercado de trabalho.

     Os representantes das unidades da Secretaria de Ação Social, como os Cras, Creas e Casa Abrigo, assim como os das Secretarias de Educação e Atividades Econômicas, deverão atuar como multiplicadores das informações sobre os cursos em suas áreas e locais de abrangência. Para isso, por estarem próximos à população de baixa renda, os coordenadores dos Cras são fundamentais. Eles irão indicar os cursos a membros de famílias identificadas como carentes. Independe da indicação dos Cras, qualquer um, de acordo com os requisitos, pode ir aos postos de inscrição e efetuar a pré-matrícula.

     Mais informações podem ser obtidas no edital do Pronatec, publicado no Boletim Oficial do Município do dia 8 de março, que está disponível no site da prefeitura (www.angra.rj.gov.br).

CURSOS
Almoxarife – de 15/04 a 14/06. Escolaridade mínima: 6º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de Alvenaria Estrutural (1° turma) – 15/04 a 14/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de Alvenaria Estrutural (2° turma) – 16/04 a 17/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de revestimento em argamassa – 16/04 a 17/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Costureiro industrial do vestuário – 29/04 a 28/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.

Prefeitura pede mais segurança em Angra


      Coordenadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizaram nessa quinta-feira, dia 7, uma reunião na sala de vídeo do Teatro Municipal para falar sobre os cursos que serão oferecidos em Angra pelo programa. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Ação Social, como coordenadores dos Cras, Creas e Casa Abrigo, além de representantes das secretarias de Educação e de Atividades Econômicas. O objetivo foi informar a todos sobre quais cursos serão oferecidos, como eles irão funcionar e como será o procedimento de inscrição.

     O Pronatec é uma iniciativa do Governo Federal e oferece cursos voltados prioritariamente para a população de baixa renda, com o objetivo de capacitá-la para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda e a melhora da qualidade de vida. Em Angra, a coordenação do programa é por conta da prefeitura.

     Neste ano serão oferecidos quatro cursos: Almoxarife, Pedreiro de alvenaria estrutural, Pedreiro de revestimento em argamassa e Costureiro industrial do vestuário. Os cursos serão ministrados pelo Senai. No ano passado, coube ao Senac o oferecimento dos cursos de Camareira, Recepcionista, Cuidador de idosos e Garçom.

     Os cursos são todos gratuitos, incluindo o fornecimento do material didático, equipamentos, auxílio transporte e auxílio alimentação. As aulas irão começar em abril e o período de pré-matrícula começa na terça-feira, dia 12, e vai até o dia 22 deste mês. As inscrições devem ser feitas das 9h às 16h, na Casa do Programa Bolsa Família, na rua Almirante Júlio César, 318, no bairro São Bento (próximo à Defesa Civil). O telefone do local é 3377-8384. Das 18h às 20h, as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Ação Social (na sala do projeto Teclar), localizada na praça Guarda Marinha Greenhalgh, S/N, São Bento (ao lado do Teatro Municipal). O telefone é 3377-8449. Os interessados deverão apresentar, no ato de inscrição, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e Número de Identificação Social (NIS).

     Os candidatos que não possuírem o NIS deverão apresentar os documentos necessários para serem incluídos no Cadastro Único do Governo Federal: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento de todos os menores de idade da família, conta de luz anterior e comprovante de renda (se possuir).

     Podem se inscrever homens e mulheres com idade entre 18 a 59 anos. As aulas serão realizadas no Colégio Estadual Artur Vargas (Ceav), no Centro de Angra. Os cursos têm duração de dois meses. Os melhores alunos poderão ser indicados pelo Senai para o mercado de trabalho.

     Os representantes das unidades da Secretaria de Ação Social, como os Cras, Creas e Casa Abrigo, assim como os das Secretarias de Educação e Atividades Econômicas, deverão atuar como multiplicadores das informações sobre os cursos em suas áreas e locais de abrangência. Para isso, por estarem próximos à população de baixa renda, os coordenadores dos Cras são fundamentais. Eles irão indicar os cursos a membros de famílias identificadas como carentes. Independe da indicação dos Cras, qualquer um, de acordo com os requisitos, pode ir aos postos de inscrição e efetuar a pré-matrícula.

     Mais informações podem ser obtidas no edital do Pronatec, publicado no Boletim Oficial do Município do dia 8 de março, que está disponível no site da prefeitura (www.angra.rj.gov.br).

CURSOS
Almoxarife – de 15/04 a 14/06. Escolaridade mínima: 6º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de Alvenaria Estrutural (1° turma) – 15/04 a 14/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de Alvenaria Estrutural (2° turma) – 16/04 a 17/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Pedreiro de revestimento em argamassa – 16/04 a 17/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.
Costureiro industrial do vestuário – 29/04 a 28/06. Escolaridade mínima: 5º ano do Ensino Fundamental.